Termos aplicáveis ao website institucional

Termos de Uso do Website

Regras básicas para utilizar este website com clareza e boa-fé.

Estes termos regulam o uso do website institucional da OrionCodeTech. O objetivo é explicar a natureza informativa e comercial do website, os limites de responsabilidade e a relação com serviços e plataformas de terceiros.

Última revisão: 7 de junho de 2026

1. Natureza do website

Este website tem natureza institucional, informativa e comercial. O seu objetivo é apresentar a OrionCodeTech, os seus serviços, produtos, capacidades técnicas e canais de contacto.

As informações aqui publicadas não substituem proposta comercial, contrato, política específica de produto ou enquadramento técnico-jurídico próprio de cada solução contratada.

2. Uso permitido

O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita, de boa-fé e compatível com a finalidade informativa e comercial da plataforma.

  • consultar conteúdos institucionais e comerciais;
  • entrar em contacto para pedidos, propostas e demonstrações;
  • aceder a links externos por sua conta e risco informado.

3. Uso não permitido

  • utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • tentar comprometer a disponibilidade, integridade ou segurança da plataforma;
  • reproduzir, copiar ou reutilizar conteúdos de forma indevida sem autorização;
  • usar os canais de contacto para envio abusivo, spam ou conteúdos incompatíveis com a finalidade comercial do site.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, estrutura, identidade visual, composição gráfica, marca e conteúdos institucionais do website pertencem à OrionCodeTech ou são usados com autorização legítima.

O uso desses conteúdos fora dos limites legais ou sem autorização prévia pode depender de consentimento expresso da OrionCodeTech.

5. Links e serviços de terceiros

O website pode incluir links para plataformas, produtos, redes sociais e canais externos, incluindo Notifica, Bitnew, WhatsApp, Instagram e LinkedIn.

Ao sair do website institucional, o utilizador passa a interagir com ambientes sujeitos a políticas, termos e práticas próprias desses terceiros ou produtos específicos.

6. Limitação de responsabilidade

A OrionCodeTech procura manter o website atualizado, funcional e coerente, mas não garante ausência total de indisponibilidades, atrasos, falhas de terceiros ou imprecisões pontuais.

A informação do website não constitui, por si só, compromisso contratual definitivo. Condições técnicas, comerciais, prazos, escopo, segurança e níveis de serviço dependem de proposta, negociação e contrato aplicável.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado com o uso deste website é explicado na Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Sempre que um produto, plataforma operacional ou contrato específico exigir regras adicionais, essas regras complementam os presentes termos.

8. Lei aplicável e ligação a Moçambique

Estes termos devem ser lidos à luz do enquadramento jurídico aplicável em Moçambique, em especial quanto a relações eletrónicas, privacidade, proteção de dados, obrigações civis e comerciais.

Sempre que necessário, a resolução de questões relacionadas com o website e os seus conteúdos institucionais deverá considerar a ligação territorial e jurídica da OrionCodeTech a Moçambique, sem prejuízo de contratos específicos preverem cláusulas próprias.

9. Actualizações destes termos

A OrionCodeTech pode rever estes termos para refletir mudanças no website, nos serviços, nos canais externos ou no enquadramento legal aplicável.

Recomenda-se a consulta periódica desta página e da política de privacidade.