Privacidade em Moçambique com boas práticas de transparência

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Como a OrionCodeTech trata dados pessoais no website e nos seus canais de contacto.

Esta política explica, em linguagem simples, como tratamos dados pessoais, dados de contacto e dados de navegação no website institucional da OrionCodeTech. O texto está alinhado ao quadro legal moçambicano, incluindo a Constituição da República de Moçambique e a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, sobre Transacções Electrónicas, e adota boas práticas inspiradas em referenciais internacionais de privacidade e proteção de dados.

Última revisão: 7 de junho de 2026

O website institucional usa Google Analytics apenas depois de consentimento no popup de privacidade e cookies.
Também tratamos dados quando o utilizador nos contacta por e-mail, WhatsApp ou segue para produtos e plataformas externas.
Se o website ganhar novos pixels, cookies de marketing, formulários, CRM ou automações embutidas, esta política será revista antes do deploy.

1. Quem é responsável por este website

A OrionCodeTech é responsável pelo website institucional disponível em https://www.orioncodetech.com e pelos canais de contacto aqui apresentados.

Para assuntos de privacidade, proteção de dados ou pedidos do titular, pode contactar-nos por e-mail em contacto@orioncodetech.com ou pelo WhatsApp comercial em +258 85 075 6448.

2. Que dados pessoais podemos tratar hoje

O website institucional da OrionCodeTech trata, sobretudo, os dados que o próprio utilizador decide partilhar quando entra em contacto connosco.

  • nome, telefone, e-mail, empresa e contexto do projecto;
  • metadados básicos inerentes ao uso do website e da infraestrutura de hosting;
  • dados de navegação e medição estatística quando o utilizador aceita o uso de Google Analytics, como páginas visitadas, origem aproximada da visita, dispositivo, navegador e eventos básicos de interação;
  • dados enviados diretamente pelo utilizador em WhatsApp, e-mail ou outros canais externos acionados a partir do website.

Nesta fase, o website não apresenta formulário próprio nem base de dados pública de leads visível no front-end. O utilizador pode recusar analytics e continuar a navegar normalmente.

3. Para que usamos esses dados

  • responder contactos e pedidos de informação;
  • medir visitas, desempenho do website e páginas mais consultadas, quando houver consentimento para Google Analytics;
  • preparar propostas, demonstrações e relacionamento pré-contratual;
  • prestar suporte comercial e acompanhamento inicial;
  • cumprir obrigações legais, contratuais e operacionais, quando aplicável.

4. Em que base tratamos os dados

Tratamos dados pessoais apenas quando existe fundamento legítimo, claro e proporcional para isso.

  • pedido do próprio titular;
  • consentimento, quando o utilizador aceita cookies e análise de navegação no popup do website;
  • diligências pré-contratuais e atendimento comercial;
  • cumprimento de obrigação legal ou contratual;
  • interesse legítimo, quando estritamente aplicável e compatível com os direitos do titular.

5. Com quem os dados podem ser partilhados

A OrionCodeTech pode partilhar dados, dentro do necessário, com fornecedores e canais que suportam o funcionamento do website e do atendimento.

  • provedores de hosting e infraestrutura;
  • Google Analytics/Google, apenas quando o utilizador autoriza a medição estatística no popup de cookies;
  • serviços de e-mail corporativo;
  • WhatsApp/Meta quando o utilizador escolhe esse canal de contacto;
  • plataformas externas ligadas aos produtos da empresa, quando o utilizador sai do website institucional e passa a usar esses ambientes.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora de Moçambique, nomeadamente em infraestruturas internacionais de cloud, comunicação ou suporte.

A OrionCodeTech procura usar fornecedores com medidas adequadas de segurança, controlo de acesso e proteção de dados compatíveis com a natureza do tratamento realizado.

7. Retenção de dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para responder ao pedido, gerir o relacionamento comercial, executar obrigações contratuais ou cumprir deveres legais aplicáveis.

Se não houver relação comercial ou obrigação legal que imponha retenção adicional, os dados de contacto podem ser mantidos por um prazo operacional razoável para histórico e continuidade do atendimento.

A preferência de cookies fica guardada no navegador do utilizador para evitar repetir o pedido a cada visita. Dados estatísticos do Google Analytics seguem os prazos configurados na ferramenta e podem ser agregados para análise de desempenho do website.

8. Direitos do titular

O titular pode pedir esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados e, quando legalmente aplicável, solicitar:

  • acesso;
  • correção ou atualização;
  • oposição ou limitação do tratamento;
  • eliminação, quando for juridicamente possível;
  • informações sobre práticas e políticas de gestão de dados.

Para isso, pedimos que o titular use o e-mail contacto@orioncodetech.com com assunto “Privacidade e Proteção de Dados”.

9. Segurança e boas práticas

  • adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir o risco de acesso não autorizado, perda ou uso indevido;
  • limitamos o acesso aos dados ao que for necessário;
  • revemos periodicamente processos, links externos e canais de contacto associados ao website.

10. Cookies e preferências de análise

O website apresenta um popup de privacidade e cookies para que o utilizador decida se autoriza Google Analytics. Sem essa autorização, os scripts de analytics não são carregados pelo website.

O utilizador pode alterar a preferência a qualquer momento pelo botão “Cookies” no rodapé visual da página. Se recusar a análise depois de ter autorizado anteriormente, tentamos desativar a medição e remover cookies de analytics associados ao domínio.

Nesta fase, o website não usa Meta Pixel, LinkedIn Insight Tag nem cookies de marketing comportamental.

11. Crianças, menores e dados sensíveis

O website institucional não é dirigido a menores e não deve ser usado para envio de dados sensíveis sem necessidade e sem enquadramento contratual ou legal adequado.

Se um utilizador partilhar dados sensíveis ou documentos fora do contexto estritamente necessário, a OrionCodeTech pode orientar a continuação do tratamento por canal ou ambiente mais apropriado.

12. Produtos externos e ambientes operacionais

Produtos e plataformas operacionais da OrionCodeTech, como Notifica, Bitnew e soluções futuras, podem ter políticas de privacidade, termos de uso e contratos próprios, conforme o tipo de serviço contratado ou utilizado.

Esta política cobre o website institucional. Quando o utilizador entra diretamente num produto, passa a aplicar-se também o enquadramento específico desse ambiente.

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser revista para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou comerciais. A data da última atualização é sempre indicada nesta página.

Se tiver dúvidas adicionais, consulte também os Termos de Uso do Website.